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Spravato é possível conseguir através do plano de saúde? (Cloridato de Escetamina)

Trata-se de um medicamento de última geração e que possui enquanto princípio ativo a Escetamina. Atualmente se encontra aprovado pela ANVISA no Brasil, contudo, infelizmente permanece fora do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, a Escetamina (Spravato) é indicado para casos graves de depressão.

Existem diversos casos de pacientes que pelo uso continuado de psicofármacos, ou seja, de medicações para depressão tornam-se crônicos com o passar dos anos. Sabe-se que contemporaneamente a ciência tem evoluído significativamente no tratamento dos pacientes com transtornos da saúde mental e do comportamento e, neste sentido, a Escetamina (Spravato) representa uma grande evolução.

Acontece que infelizmente a Agência Nacional de Saúde Suplementar cometeu uma ilegalidade ao deixar de fora do rol de procedimentos a depressão e outras patologias, psicopatologias presentes na Classificação Internacional das Doenças CID. São diversas as patologias ou psicopatologias que se encontram fora do rol de procedimentos da ANS e, portanto, deixando a sociedade totalmente desprotegida e dificultando o acesso ao tratamento médico, técnico, moderno e humanizado.

A ausência de diversas patologias (doenças) no rol de procedimentos da ANS coloca sobre risco a saúde da sociedade. Contudo, diga-se de passagem, sendo possível o viés da judicialização enquanto meio técnico de acesso ao tratamento ora pretendido e necessário para a recuperação da saúde.

Importante que diante da possibilidade de judicialização de qualquer procedimento da saúde é necessário a apresentação de laudos médicos circunstanciados. O laudo deverá ser acompanhado da classificação da doença (patologia), ou seja, o CID segundo a Organização Mundial da Saúde. Sendo necessário existir no laudo breve explanação sobre os efeitos positivos e da necessidade da medicação para o paciente.

Atualmente existem diversas decisões em âmbito nacional sobre o medicamento Spravato, portanto, sendo possível obter acesso ao Cloridato de Escetamina (Spravato) por via da judicialização do pedido.

Como funciona o Spravato?
  • Atua enquanto um modulador do receptor de glutamato
  • Segundo estudos que a depressão está implicada neste receptor
  • Por meio de atuação da medicação sobre o receptor o Cloridato de Escetamina produz um aumento significativo nas células do cérebro
  • Desenvolvendo a regulação das atividades cerebrais
  • Normalizando as atividades do cérebro

Vamos compreender um pouco mais sobre o Spravato: Uma Nova Esperança no Tratamento da Depressão Resistente

A depressão é uma condição de saúde mental que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Para muitos, os tratamentos convencionais, como antidepressivos e terapia, são eficazes. No entanto, há uma parcela significativa de pacientes que não respondem a esses tratamentos tradicionais. Para esses casos, o Spravato (Escetamina) surge como uma nova esperança.

O Que é o Spravato?

Spravato é um medicamento à base de Escetamina, um derivado da Escetamina, que é administrado via spray nasal. A Escetamina é um antagonista do receptor NMDA (N-metil-D-aspartato), que atua no sistema glutamatérgico do cérebro. Essa ação é diferente dos antidepressivos tradicionais, que geralmente atuam nos sistemas de serotonina, noradrenalina e dopamina.

Mecanismo de Ação

O Spravato age rapidamente, muitas vezes proporcionando alívio dos sintomas depressivos em poucas horas ou dias. Isso é particularmente importante para pacientes com depressão resistente, que podem não ter experimentado alívio com outros tratamentos. A Escetamina ajuda a restaurar as conexões sinápticas no cérebro, que podem estar danificadas em pessoas com depressão.

Indicações e Uso

O Spravato é indicado para adultos com depressão resistente ao tratamento, ou seja, aqueles que não responderam a pelo menos dois antidepressivos diferentes. Ele é usado em combinação com um antidepressivo oral e deve ser administrado em um ambiente clínico sob supervisão médica. Isso é necessário para monitorar possíveis efeitos colaterais imediatos, como aumento da pressão arterial, tontura e dissociação.

Acesso ao Spravato

No Brasil, o acesso ao Spravato pode ser um desafio. O medicamento não está incluído no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o que significa que os planos de saúde não são obrigados a cobri-lo automaticamente. No entanto, muitos pacientes têm conseguido acesso ao Spravato por meio de ações judiciais, apresentando laudos médicos detalhados que comprovam a necessidade do tratamento.

Considerações  importantes 

O Spravato representa um avanço significativo no tratamento da depressão resistente, oferecendo uma nova esperança para aqueles que não encontraram alívio com outros tratamentos. No entanto, é importante que os pacientes discutam os riscos e benefícios com seus médicos e considerem todas as opções disponíveis.

Se você ou alguém que você conhece está lutando contra a depressão resistente, converse com um profissional de saúde sobre o Spravato e outras opções de tratamento. A busca por um tratamento eficaz pode ser desafiadora, mas a esperança está ao alcance.

Escetamina Judicialmente
Consulta Médica e Laudo
Consulte um médico especialista que possa prescrever a Escetamina e fornecer um laudo detalhado. O laudo deve incluir a justificativa médica para o uso do medicamento, explicando por que outros tratamentos não foram eficazes.
 
Solicitação ao Plano de Saúde ou SUS
Como laudo em mãos, faça uma solicitação formal ao seu plano de saúde ou ao Sistema Único de Saúde (SUS). É importante obter uma resposta por escrito, seja ela positiva ou negativa.
 

Negativa de Cobertura

Se a solicitação for negada, peça uma negativa por escrito. Este documento será essencial para o processo judicial.
 

Contratação de um Advogado

Procure um advogado especializado em direito à saúde. Ele poderá orientá-lo sobre os documentos necessários e os próximos passos.
 

Ação Judicial

O advogado entrará com uma ação judicial, geralmente pedindo uma liminar para garantir o fornecimento imediato do medicamento. A liminar é uma decisão provisória que pode ser concedida rapidamente, muitas vezes em até 48 horas.

  • Documentação
  •  Além do laudo médico e da negativa de cobertura, você precisará de documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) e, possivelmente, outros documentos que o advogado solicitar.

Acompanhamento do Processo:

Após a concessão da liminar, o advogado acompanhará o processo para garantir que o medicamento seja fornecido conforme determinado pela justiça.
 
Importante
 
  • Urgência: se o caso for urgente, isso deve ser destacado no pedido judicial para aumentar as chances de uma decisão rápida.
 
  • Custos: embora o processo judicial possa ter custos, muitos advogados trabalham com honorários de êxito, ou seja, só cobram se o caso for ganho.

  • Suporte: mantenha contato regular com seu médico e advogado para garantir que todas as etapas sejam seguidas corretamente.

 

Normando Siqueira Carneiro

Normando Siqueira Carneiro e advogado especialista em Direito da Saúde e Médico. Pós-graduado em Direito Civil PUC, Processo Civil PUC, Direito da Saúde e Médico PUC, professor universitário e Secretário-Geral da Comissão de Exame de Ordem da OAB-PE.

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