Advocacia Especializada em Direito da Saúde & Médico

Oferecemos proteção jurídica especializada em Direito da Saúde e Médico, com um compromisso ético e transparente na defesa dos direitos dos nossos clientes, através de uma advocacia estratégica. Abraçamos a ideologia de que cuidar dos direitos significa cuidar das pessoas.

O número de reclamações contra Planos de Saúde e o SUS cresce a cada ano

Os abusos sofridos por pacientes, tanto no setor público quanto no privado, são amplamente conhecidos. Atuamos na defesa dos direitos dos consumidores em processos contra Planos de Saúde e o SUS, abordando diversas questões relacionadas à saúde.

Acreditamos no exercício ético e juridicamente seguro da medicina. Por isso, oferecemos serviços especializados para médicos, dentistas e profissionais de saúde, assegurando uma prática profissional dentro dos parâmetros legais e com total segurança.

Conheça alguns dos nossos

Serviços

Negativas de tratamentos

Auxiliamos na contestação de negativas de tratamentos, como cirurgias, internamentos e medicamentos e outras situações.

Home Care

Fornecemos suporte para a continuidade da assistência médica em casa, garantindo cuidados personalizados e seguros.

Revisão de reajustes abusivos

Analisamos e contestamos reajustes abusivos em planos de saúde para proteger seus direitos e manter a acessibilidade dos serviços.

Cancelamento indevido de contrato

Atuamos na reversão de cancelamentos indevidos de contratos de plano de saúde, assegurando a continuidade do seu atendimento.

Fornecimento de medicamentos e canabidiol

Atuamos na defesa do direito ao acesso a medicamentos essenciais para o seu tratamento, incluindo o Canabidiol.

Reembolso

Apoiamos na solicitação de reembolso de valores pagos indevidamente, assegurando que seus direitos  sejam respeitados.

Ações contra o SUS

Atuamos em ações em face do SUS envolvendo: Estados, União e Municípios.  Fornecimentos de medicamentos, cirurgias, erro médico e erros de diagnóstico.

Erro médico

Atuamos na defesa dos pacientes, famílias vítimas de erro médico. Nossa atuação também abrange a defesa dos profissionais da saúde no âmbito ético disciplinar e judicial.

Próteses e órteses

Atuamos na judicialização dos direitos dos pacientes para  aquisição de próteses e órteses em face dos planos de saúde e do SUS. 

Autismo e Saúde mental

Atuamos na defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno da Saúde Mental em face dos planos de saúde e do SUS.

Cirurgias repadoras

Atuamos na defesa dos direitos dos pacientes ao acesso às cirurgias reparadoras com objetivo de promover saúde e bem-estar. 

Transferência hospitalar

Atuamos na defesa dos direitos dos pacientes e de suas famílias, assegurando a transferência para unidades hospitalares, beneficiando a proteção da vida.

Quem é

Normando Siqueira Carneiro

OAB-PE 57.125

Minha trajetória profissional começou na área da saúde, onde me formei em Psicologia e atuei na clínica com enfoque psicanalítico. Com o tempo, percebi minha vocação no Direito, o que me levou a uma transição natural, alinhada às minhas raízes familiares na saúde e no campo jurídico.

Essa experiência inicial me proporcionou uma visão única das injustiças que afetam pacientes, familiares e profissionais da saúde, despertando em mim o desejo de atuar diretamente em prol da justiça. Utilizei essa bagagem para construir uma carreira jurídica sólida, com atuação em casos diversos por todo o território nacional, sempre oferecendo um atendimento personalizado e atento às necessidades de cada cliente.

Hoje, com uma sólida experiência no Direito, atuo de forma comprometida e empática, entendendo a singularidade de cada caso e defendendo os direitos dos meus clientes. Acredito em uma advocacia humanizada, que prioriza as pessoas e busca soluções reais para transformar vidas.

Pós-graduado em Direito Civil PUC, Processo Civil PUC, Direito da Saúde e Médico PUC. 

Ocupou os cargos: Secretário-geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PE. Membro da Comissão de Perícias Forenses da OAB-PE, Membro da Comissão de Direito da Saúde OAB-PE.

Ocupando atualmente os cargos: Conselheiro Estadual da OAB-PE e Vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.

Quem é

Normando Siqueira Carneiro

OAB-PE 57.125

Minha trajetória profissional começou na área da saúde, onde me formei em Psicologia e atuei na clínica com enfoque psicanalítico. Com o tempo, percebi minha vocação no Direito, o que me levou a uma transição natural, alinhada às minhas raízes familiares na saúde e no campo jurídico.

Essa experiência inicial me proporcionou uma visão única das injustiças que afetam pacientes, familiares e profissionais da saúde, despertando em mim o desejo de atuar diretamente em prol da justiça. Utilizei essa bagagem para construir uma carreira jurídica sólida, com atuação em casos diversos por todo o território nacional, sempre oferecendo um atendimento personalizado e atento às necessidades de cada cliente.

Hoje, com uma sólida experiência no Direito, atuo de forma comprometida e empática, entendendo a singularidade de cada caso e defendendo os direitos dos meus clientes. Acredito em uma advocacia humanizada, que prioriza as pessoas e busca soluções reais para transformar vidas.

Pós-graduado em Direito Civil PUC, Processo Civil PUC, Direito da Saúde e Médico PUC. 

Ocupou os cargos: Secretário-geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PE. Membro da Comissão de Perícias Forenses da OAB-PE, Membro da Comissão de Direito da Saúde OAB-PE.

Ocupando atualmente os cargos: Conselheiro Estadual da OAB-PE e Vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem.

Escritório

FAQ

Dúvidas frequentes

Nosso atendimento abrange todo o Estado de Pernambuco e, inclusive, em todo o Brasil.

O atendimento pode ser realizado de forma presencial ou online, dependendo da demanda e da disponibilidade de horários.

Somos um escritório especializado em Direito da Saúde e Médico. Acreditamos que cuidar dos direitos é cuidar das pessoas, e, portanto, consideramos o seu direito como a parte fundamental de nossa proposta de atuação.

Sim, é possível analisar o seu caso online. No entanto, será necessário o envio de todos os documentos relevantes e a realização de uma conversa detalhada para a análise completa do caso.

Valorizamos a comunicação eficaz e transparente, com atualizações contínuas. Após o registro do caso e do cliente em nosso sistema, será gerado um acesso à plataforma jurídica para acompanhamento dos andamentos processuais. Além disso, também criamos um grupo no WhatsApp para cada caso processual, facilitando a comunicação direta.