Advocacia Especializada em Direito da Saúde, Médico e dos Profissionais da Saúde
Cuidar dos direitos é, intrinsecamente, cuidar das pessoas. Atuamos sobre a ótica da advocacia estratégica aliando técnica e visão de futuro para oferecer soluções jurídicas proativas e alinhadas aos objetivos dos clientes.
O número de reclamações contra Planos de Saúde, SUS e possíveis erros por médicos e profissionais da saúde crescem a cada ano
A crescente preocupação com a qualidade da assistência à saúde no Brasil tem evidenciado a necessidade de um suporte jurídico especializado, tanto para pacientes quanto para profissionais da área. Seja no setor público ou privado, os desafios são constantes, abrangendo desde a busca por direitos até a defesa contra acusações de erros médicos.
Atuamos incansavelmente na defesa dos direitos dos pacientes em processos contra Planos de Saúde e o SUS. Nossa abordagem é ampla, cobrindo diversas questões relacionadas à saúde, garantindo que os pacientes recebam a assistência e a compensação devidas por danos e prejuízos decorrentes de falhas na prestação de serviços. Nosso objetivo é assegurar uma prática profissional dentro dos parâmetros legais e com total segurança, fornecendo orientação e defesa para que esses profissionais possam exercer suas funções com tranquilidade e confiança, minimizando riscos e protegendo suas carreiras.
Serviços
Direito do paciente
Apoio jurídico a pacientes em casos de erro médico, negativa de cobertura por planos de saúde, acesso a tratamentos, cirurgias, medicamentos e outros aspectos relacionados aos direitos dos pacientes.
Defesa em processos éticos e judiciais
Representação de médicos e outros profissionais da saúde em ações de responsabilidade civil e ética (CRM, CRO, COREN, CRP e outros.
Plano de saúde e seguradoras
Disputas sobre negativas de cobertura, reajustes de mensalidade, rescisão indevida de contratos, cobertura obrigatória, rol da ANS.
Consultoria jurídica para profissionais da saúde
Orientação sobre regulamentação, compliance e responsabilidades legais. Atuação preventiva e personalizada.
Erro médico
Atuamos na defesa dos pacientes, famílias vítimas de erro médico. Nossa atuação também abrange a defesa dos profissionais da saúde no âmbito ético disciplinar e judicial.
Perícias médicas e pareceres técnicos
Assessoria jurídica para processos judiciais que envolvam perícias médicas e laudos especializados.
Compliance e LPGD na saúde
Implementação de políticas para proteção de dados médicos e adequação à legislação vigente.
Proteção de dados na área da saúde
Consultoria sobre compliance com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) para instituições e profissionais.
Ações contra o SUS
Atuamos em ações em face do SUS envolvendo: Estados, União e Municípios. Fornecimentos de medicamentos, cirurgias, erro médico e erros de diagnóstico.
Normando Siqueira Carneiro
OAB-PE 57.125
Minha trajetória profissional começou na área da saúde, onde me formei em Psicologia e atuei na clínica com enfoque psicanalítico. Com o tempo, percebi minha vocação no Direito, o que me levou a uma transição natural, alinhada às minhas raízes familiares na saúde e no campo jurídico.
Essa experiência inicial me proporcionou uma visão única das injustiças que afetam pacientes, familiares e profissionais da saúde, despertando em mim o desejo de atuar diretamente em prol da justiça. Utilizei essa bagagem para construir uma carreira jurídica sólida, com atuação em casos diversos por todo o território nacional, sempre oferecendo um atendimento personalizado e atento às necessidades de cada cliente.
Hoje, com uma sólida experiência no Direito, atuo de forma comprometida e empática, entendendo a singularidade de cada caso e defendendo os direitos dos meus clientes. Acredito em uma advocacia humanizada, que prioriza as pessoas e busca soluções reais para transformar vidas.
Formação Acadêmica
Pós-graduado em Direito Civil PUC-MG, Processo Civil PUC-MG além de Direito da Saúde e Direito Médico.
Cargos Atuais
Vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PE. Membro Julgador do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE.
Conselheiro Estadual da OAB-PE. Secretário-geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PE. Membro da Comissão de Perícias Forenses da OAB-PE. Membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB-PE.
Normando Siqueira Carneiro
OAB-PE 57.125
Minha trajetória profissional começou na área da saúde, onde me formei em Psicologia e atuei na clínica com enfoque psicanalítico. Com o tempo, percebi minha vocação no Direito, o que me levou a uma transição natural, alinhada às minhas raízes familiares na saúde e no campo jurídico.
Essa experiência inicial me proporcionou uma visão única das injustiças que afetam pacientes, familiares e profissionais da saúde, despertando em mim o desejo de atuar diretamente em prol da justiça. Utilizei essa bagagem para construir uma carreira jurídica sólida, com atuação em casos diversos por todo o território nacional, sempre oferecendo um atendimento personalizado e atento às necessidades de cada cliente.
Hoje, com uma sólida experiência no Direito, atuo de forma comprometida e empática, entendendo a singularidade de cada caso e defendendo os direitos dos meus clientes. Acredito em uma advocacia humanizada, que prioriza as pessoas e busca soluções reais para transformar vidas.
Pós-graduado em Direito Civil PUC, Processo Civil PUC, Direito da Saúde e Médico PUC.
Ocupando atualmente os cargo: Vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem. Ocupou os cargos: Conselheiro Estadual da OAB-PE, Secretário-geral da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-PE. Membro da Comissão de Perícias Forenses da OAB-PE, Membro da Comissão de Direito da Saúde OAB-PE.
Escritório
Informativo Jurídico
Fique por dentro das novidades jurídicas.
Nosso atendimento abrange todo o Estado de Pernambuco e, inclusive, em todo o Brasil.
O atendimento pode ser realizado de forma presencial ou online, dependendo da demanda e da disponibilidade de horários.
Somos um escritório especializado em Direito da Saúde e Médico. Acreditamos que cuidar dos direitos é cuidar das pessoas, e, portanto, consideramos o seu direito como a parte fundamental de nossa proposta de atuação.
Sim, é possível analisar o seu caso online. No entanto, será necessário o envio de todos os documentos relevantes e a realização de uma conversa detalhada para a análise completa do caso.
Valorizamos a comunicação eficaz e transparente, com atualizações contínuas. Após o registro do caso e do cliente em nosso sistema, será gerado um acesso à plataforma jurídica para acompanhamento dos andamentos processuais. Além disso, também criamos um grupo no WhatsApp para cada caso processual, facilitando a comunicação direta.
Os atendimentos para casos de urgência ou emergência podem ser realizados diretamente por telefone, WhatsApp ou presencialmente no escritório. O envio dos documentos necessários deve ser feito por e-mail ou WhatsApp.
Possuímos uma atuação ampla e diversificada no campo do direito da saúde e médico. Atuamos nos aspectos administrativos, processuais, consultoria e assessoria jurídica para pacientes, famílias, clínicas, hospitais e profissionais da saúde.
Entre alguns exemplos dos nossos campos de atuação, promovemos: ações liminares, defesa de profissionais da saúde, e defesa de pacientes e famílias em casos de erro médico. Conheça mais sobre nossos serviços e abordagens na guia de serviços.
Atuamos nos casos que envolvem indenização por danos morais, materiais resultantes das relações profissionais da saúde, dos planos de saúde e SUS.