Cirurgia endoscópica da coluna lombar e o direito do paciente
A cirurgia endoscópica da coluna lombar representa uma revolução no tratamento de patologias da coluna vertebral, como hérnia de disco e estenose lombar. Este método minimamente invasivo tem ganhado destaque por oferecer recuperação mais rápida, menor risco de complicações e menos dor pós-operatória. No entanto, além dos avanços médicos, é fundamental considerar os direitos do […]
A importância da produção antecipada de provas nos casos de erro médico
A Produção Antecipada de Provas (PAP) é um instrumento jurídico fundamental para a apuração de fatos e a preservação de elementos probatórios em diversos contextos, incluindo os casos de erro médico. Trata-se de um mecanismo processual que visa garantir que provas essenciais sejam coletadas antes do início da ação judicial propriamente dita, especialmente quando há […]
Laudo médico circunstanciado vs. laudo pericial: diferenças
No complexo universo do direito da saúde e médico, a prova documental de natureza médica é essencial. Relatórios, prontuários e pareceres técnicos servem para comprovar fatos, embasar pedidos e subsidiar decisões. Contudo, nem todo documento médico possui a mesma natureza ou finalidade jurídica. É comum haver confusão, por exemplo, entre o Laudo Médico Circunstanciado e […]
O laudo pericial no direito da saúde e médico
O Direito da Saúde e o Direito Médico são áreas que têm ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico brasileiro. Com o aumento do acesso à informação e a maior complexidade das relações entre pacientes, profissionais de saúde, instituições médicas e planos de saúde, as demandas judiciais nesse campo tornaram-se mais frequentes. No entanto, […]
A produção antecipada de provas: um instrumento essencial na busca por justiça em casos de erro médico
O campo da responsabilidade civil médica é complexo, frequentemente envolvendo questões técnicas e probatórias de difícil acesso ao paciente. Em situações onde há suspeita de erro médico – seja por negligência, imprudência ou imperícia – a coleta e preservação de provas tornam-se um passo crucial para a busca por justiça. Nesse contexto, a Produção Antecipada […]
O Direito do Paciente à Cirurgia Bariátrica: um olhar Jurídico.
A cirurgia bariátrica representa uma esperança para milhares de pessoas que enfrentam a obesidade severa e suas complicações associadas. Contudo, o acesso a esse procedimento não é meramente uma questão médica, mas também jurídica e social. O direito à cirurgia bariátrica é um tema que envolve princípios fundamentais de saúde, dignidade e equidade no sistema […]
Exame de Ordem: Gestão Nacional e Seccionais Reunidos.
A nova gestão da Coordenação Nacional do Exame de Ordem e da Comissão Nacional do Exame de Ordem promoveu um encontro estratégico com presidentes e membros das Comissões de Estágio e Exame de Ordem dos Conselhos Seccionais da OAB. O objetivo central da reunião foi o alinhamento de diretrizes e o fortalecimento do papel das […]
ALERTA GOLPE
O escritório Normando Siqueira Carneiro Advocacia informa que não realiza ligações para cobrança de valores com o objetivo de viabilizar o recebimento de indenizações referentes aos processos de nossos clientes. Reiteramos o compromisso com um canal de comunicação ético e transparente. Informamos ainda que foi registrado um boletim de ocorrência com o objetivo de garantir […]
As Novas Regras da ANS para Descredenciamento de Hospitais: transparência e segurança para os beneficiários.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recentemente introduziu mudanças significativas nas regras para descredenciamento de hospitais pelos planos de saúde, estabelecidas na Resolução Normativa 585/2023. Essas novas diretrizes, que entraram em vigor em 31 de dezembro de 2024, têm como objetivo aumentar a transparência e fornecer maior segurança aos beneficiários dos planos de saúde. […]
O Direito dos Pacientes à Transferência Hospitalar
O direito dos pacientes à transferência hospitalar é um componente essencial do sistema de saúde no Brasil, assegurando que os indivíduos recebam o cuidado adequado e oportuno em situações de emergência ou quando o hospital atual não possui os recursos necessários para tratar sua condição. Fundamentos Legais A Constituição Federal de 1988, em seu artigo […]