Planos de Saúde e Bomba de Insulina: STJ Debate Cobertura Obrigatória
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, no dia 18 de agosto do ano vigente, uma audiência pública para discutir se os planos de saúde devem ser obrigados a cobrir a bomba de infusão de insulina para pacientes com diabetes. O tema, que faz parte do julgamento do Tema 1.316 dos recursos repetitivos, pode estabelecer […]
A Defesa dos Profissionais de Saúde nos Conselhos Profissionais
A atuação dos profissionais de saúde segue rigorosos códigos de ética e conduta, essenciais para garantir a segurança e o bem-estar dos pacientes. No entanto, mesmo os mais cuidadosos podem, em algum momento, enfrentar denúncias ou processos éticos perante seus respectivos conselhos profissionais, como Medicina, Enfermagem, Odontologia, Fisioterapia, Farmácia, entre outros. Nesses momentos, a defesa […]
Cirurgia endoscópica da coluna lombar e o direito do paciente
A cirurgia endoscópica da coluna lombar representa uma revolução no tratamento de patologias da coluna vertebral, como hérnia de disco e estenose lombar. Este método minimamente invasivo tem ganhado destaque por oferecer recuperação mais rápida, menor risco de complicações e menos dor pós-operatória. No entanto, além dos avanços médicos, é fundamental considerar os direitos do […]
A importância da produção antecipada de provas nos casos de erro médico
A Produção Antecipada de Provas (PAP) é um instrumento jurídico fundamental para a apuração de fatos e a preservação de elementos probatórios em diversos contextos, incluindo os casos de erro médico. Trata-se de um mecanismo processual que visa garantir que provas essenciais sejam coletadas antes do início da ação judicial propriamente dita, especialmente quando há […]
Laudo médico circunstanciado vs. laudo pericial: diferenças
No complexo universo do direito da saúde e médico, a prova documental de natureza médica é essencial. Relatórios, prontuários e pareceres técnicos servem para comprovar fatos, embasar pedidos e subsidiar decisões. Contudo, nem todo documento médico possui a mesma natureza ou finalidade jurídica. É comum haver confusão, por exemplo, entre o Laudo Médico Circunstanciado e […]
O laudo pericial no direito da saúde e médico
O Direito da Saúde e o Direito Médico são áreas que têm ganhado cada vez mais relevância no cenário jurídico brasileiro. Com o aumento do acesso à informação e a maior complexidade das relações entre pacientes, profissionais de saúde, instituições médicas e planos de saúde, as demandas judiciais nesse campo tornaram-se mais frequentes. No entanto, […]
A produção antecipada de provas: um instrumento essencial na busca por justiça em casos de erro médico
O campo da responsabilidade civil médica é complexo, frequentemente envolvendo questões técnicas e probatórias de difícil acesso ao paciente. Em situações onde há suspeita de erro médico – seja por negligência, imprudência ou imperícia – a coleta e preservação de provas tornam-se um passo crucial para a busca por justiça. Nesse contexto, a Produção Antecipada […]
O Direito do Paciente à Cirurgia Bariátrica: um olhar Jurídico.
A cirurgia bariátrica representa uma esperança para milhares de pessoas que enfrentam a obesidade severa e suas complicações associadas. Contudo, o acesso a esse procedimento não é meramente uma questão médica, mas também jurídica e social. O direito à cirurgia bariátrica é um tema que envolve princípios fundamentais de saúde, dignidade e equidade no sistema […]
Exame de Ordem: Gestão Nacional e Seccionais Reunidos.
A nova gestão da Coordenação Nacional do Exame de Ordem e da Comissão Nacional do Exame de Ordem promoveu um encontro estratégico com presidentes e membros das Comissões de Estágio e Exame de Ordem dos Conselhos Seccionais da OAB. O objetivo central da reunião foi o alinhamento de diretrizes e o fortalecimento do papel das […]
ALERTA GOLPE
O escritório Normando Siqueira Carneiro Advocacia informa que não realiza ligações para cobrança de valores com o objetivo de viabilizar o recebimento de indenizações referentes aos processos de nossos clientes. Reiteramos o compromisso com um canal de comunicação ético e transparente. Informamos ainda que foi registrado um boletim de ocorrência com o objetivo de garantir […]