Dr. Normando Siqueira Carneiro é nomeado Vice-presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB-PE
No dia 22 de janeiro de 2025, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) realizou uma cerimônia de posse para as novas diretorias das suas comissões. Na ocasião, o Dr. Normando Siqueira Carneiro foi nomeado Vice-presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, enquanto a Dra. Adriana Calado assumiu a presidência […]
Dr. Normando Siqueira Carneiro recebe certificado de honra ao mérito da OAB-PE
Dr. Normando Siqueira: Uma Trajetória de Dedicação Em 20 de dezembro de 2024, o Dr. Normando Siqueira recebeu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco – o certificado de honra ao mérito, uma distinções concedidas pela instituição. Este reconhecimento veio como uma homenagem ao seu dedicado trabalho como Conselheiro Estadual da […]
A Implementação da CID-11 no Brasil foi Adiada para 2027 Devido a Vários Desafios Complexos
A Classificação Internacional de Doenças, 11ª Revisão (CID-11), é uma ferramenta essencial para a saúde pública global, fornecendo um padrão unificado para a codificação e a classificação de doenças e condições de saúde. Originalmente programada para ser implementada no Brasil em janeiro de 2025, a transição para a CID-11 foi adiada para 2027, permitindo mais […]
Novas Regras da ANS para Mudança de Rede Credenciada: Resolução Normativa 585/2023
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) implementou novas regras para a alteração de redes hospitalares em planos de saúde, conforme regulamentado pela Resolução Normativa 585/2023, que entrou em vigor em 31 de dezembro de 2024. Essas mudanças visam aumentar a transparência e a segurança jurídica para os beneficiários, garantindo que tenham acesso contínuo a […]
Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no CID-11: avanços e perspectivas
O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neuropsiquiátrica amplamente estudada e que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. No contexto da Classificação Internacional de Doenças, 11ª edição (CID-11), publicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), houve mudanças significativas que impactaram a maneira como o TDAH é classificado e […]
CID-11: Um Passo Adiante na Padronização de Diagnósticos Globais
A Classificação Internacional de Doenças, 11ª Revisão (CID-11) é a mais recente atualização da Organização Mundial da Saúde (OMS) para padronizar a identificação e documentação de doenças, condições de saúde e causas de morte em todo o mundo. Esta revisão foi implementada em 2022 e entrou em vigor no Brasil em 1º de janeiro de […]
Acesso Ampliado e Proteção ao Paciente: Impactos da Lei 14.454 de 2022 (Rol da ANS)
A Lei 14.454 de 2022, sancionada em 21 de setembro de 2022, altera a Lei 9.656 de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde. A principal mudança introduzida pela nova lei é a remoção da limitação dos procedimentos cobertos pelos planos de saúde, conhecida como o “rol taxativo” da Agência Nacional […]
Direitos dos Pacientes: Fornecimento e Cirurgia de Dispositivos Médicos Essenciais
O direito à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal Brasileira. Entre os muitos aspectos que compõem esse direito, destaca-se a garantia de acesso a órteses, próteses e materiais especiais (OPME). Estes são essenciais para a reabilitação e a melhoria da qualidade de vida de pacientes que necessitam de suporte funcional devido a […]
Alerta aos Usuários de Planos de Saúde: Mudanças e Impactos Possibilidade de Novas Regras da ANS
Recentemente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que ocorrerá, no dia 7 de outubro de 2024, a Audiência Pública nº 48. Segundo informações da própria ANS, o objetivo é debater a política de preços e reajustes dos planos de saúde. Entre os temas a serem abordados na audiência, incluem-se: reajuste de planos coletivos, […]
Rescisão ou suspensão Ilegal de Plano de Saúde: Entendendo Seus Direitos
A rescisão ilegal de plano de saúde é uma prática que pode causar grande preocupação e transtorno aos beneficiários. No Brasil, a legislação é clara quanto aos direitos dos consumidores em relação aos planos de saúde, e a rescisão unilateral por parte das operadoras é, em muitos casos, considerada ilegal e abusiva. Casos Comuns de […]